Saúde e Justiça unidas pelas crianças

05/08/2022

O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deram mais um passo nas iniciativas de cooperação visando a proteção de crianças em situação de vulnerabilidade. A superintendente executiva do HCB, Valdenize Tiziani e o presidente do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), Francisco Duda, se reuniram com o titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF) e coordenador da Justiça Infantojuvenil do DF, juiz Renato Scussel; o juiz auxiliar da presidência do TJDFT, Luis Martius Júnior, e o juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça do DF e dos Territórios, Eduardo Rosas. O encontro foi realizado na quinta-feira (04/08/2022).

Segundo Tiziani, a parceria entre as instituições é importante para a defesa dos direitos das crianças de forma intersetorial. “Enquanto o Hospital cuida da saúde das crianças com doenças raras, crônicas e complexas, a Justiça cuida da proteção social dessas crianças, no sentido de que elas realmente tenham seus direitos assegurados, em atendimento ao que prevê a legislação brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A integração desses dois universos permite que a gente pense em uma atenção integral a todas as crianças atendidas na nossa instituição”, afirmou a superintendente.

Durante a reunião, foi discutida a possibilidade de um termo de cooperação, a ser assinado pelo Hospital e pela Vara da Infância Juventude, que viabilize a capacitação dos funcionários do HCB quanto ao ECA. Também foi solicitado o apoio do Tribunal para otimizar as atividades realizadas pelo Hospital e para a compra de materiais e equipamentos necessários ao tratamento das crianças atendidas na unidade de saúde.

 

Texto: Maria Clara Oliveira