HCB | Hospital da Criança de Brasília José Alencar - A Criança merece o melhor

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), gestor do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB), e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assinaram um termo de cooperação técnica. Com validade de dois anos, o documento vai permitir o fortalecimento da relação entre as duas instituições e garantir urgência na garantia de proteção e defesa de direitos do público infantojuvenil atendido no Hospital.

“Atendemos crianças com muitas vulnerabilidades sociais e que realmente demandam atenção integral; não basta darmos assistência hospitalar excelente e a criança retornar para um ambiente hostil em que ela vai ser maltratada, sofrer violência”, afirma a superintendente executiva do HCB, Valdenize Tiziani. Segundo ela,  o objetivo da parceria é “mais celeridade, assertividade, mais qualidade nas decisões para que a criança seja melhor acompanhada, melhor acolhida”.

O desembargador Cruz Macedo, presidente do TJDFT, concorda: “A ideia é de cooperação, para dar maior celeridade nas demandas que tiverem alguma relação com o Instituto. A iniciativa é relevante por causa dessa interlocução entre o Poder Judiciário e o Instituto - o que significa, também, estar próximo da comunidade do Distrito Federal”.

Com o termo de cooperação, a Vara da Infância e da Juventude (VIJ) poderá agir de forma mais rápida caso seja constatada alguma situação irregular ou criminosa. Uma vez realizada a denúncia, o encaminhamento será feito até o primeiro dia útil posterior ao registro de uma ocorrência, formalizada por e-mail à VIJ. Essa parceria tende a diminuir conflitos que podem acarretar no prejuízo da saúde emocional, física e dos direitos das crianças e adolescentes.

O juiz titular da VIJ, Renato Scussel, explica que, “em termos práticos, os fluxos estarão mais ajustados, com olhar mais atento ao Hospital da Criança de Brasília”. Scussel esclarece: “Estamos criando um canal competente, específico, não só de comunicação, mas de tramitação dos processos. Tudo visando o melhor atendimento para a criança e o adolescente”. A parceria entre TJDFT e Icipe também considera o alinhamento com voluntários e com outras instituições do Distrito Federal que possam colaborar com a saúde e a segurança das crianças.

Várias ações serão desenvolvidas como um Plantão da Vara da Infância e Juventude, desenvolvimento de campanhas de sensibilização e o treinamento e  articulação de voluntários para atuar no atendimento dos pacientes sob proteção judicial; além do fornecimento de produtos de higiene, e das áreas de saúde e vestuário. O Programa Rede Solitária Anjos do Amanhã, ligado à Coordenadoria  da Infância e Juventude, do TJDFT, terá papel importante no atendimento  conforme as demandas do  Hospital e do Icipe.

Para o presidente do Instituto, Francisco Duda, a parceria com o Tribunal é um reconhecimento e “representa a coroação de um trabalho que vem sendo feito há quase 11 anos com muito esmero, muita qualidade e muita perseverança”. Para ele, “É o início de uma parceria em prol da criança, da juventude, do futuro. Tanto do lado médico quanto do Judiciário, as decisões têm que ter mais celeridade, para que as chances de injustiça sejam menores e nosso objetivo é entregar, em nossa realidade, um mundo com mais qualidade, mais oportunidade para todos”.

No evento no TJDFT foi também, oficialmente, realizada a doação de bens ao Hospital da Criança de Brasília, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal: será transferido para o HCB um micro-ônibus, adquirido pelo TJDFT em 2012,  para o transporte de pacientes e familiares, em curtos trajetos.

Texto: Cláudia Miani