Seminário discute gestão do gasto público em saúde

22/02/2019

A gestão do gasto público em saúde foi tema de seminário realizado no Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) na quarta-feira (20/02/19). Promovido pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), o evento reuniu especialistas de diferentes instituições e teve parte da programação dedicada ao trabalho de organizações sociais (OS).

Segundo o superintendente executivo do HCB, Renilson Rehem, “nos últimos anos, tem-se falado muito de financiamento e não tanto da gestão, da capacidade de fazer mais com os recursos de que dispomos”. Rehem explicou que o seminário surgiu do trabalho realizado no Hospital: “Começamos com a ideia de avaliar nossa eficiência no gasto dos recursos públicos e chegamos à conclusão de que seria interessante que mais pessoas pudessem participar desse debate”.

O coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Renato Tasca, afirmou que “a eficiência no setor público é um imperativo ético, não só uma qualidade”. Para ele, o assunto – especialmente no que se refere à escolha de gestão por OS – ainda será bastante debatido. “A ideia é juntar mais conhecimentos, para que seja uma opção orientada pelo conhecimento, por evidências”, explicou.

A atuação dos órgãos de controle foi bastante abordada pelos participantes do seminário. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela, afirmou: “Os tribunais têm papel não só de fiscalizar e fazer o controle, mas também de contribuir para o aperfeiçoamento dos sistemas de gestão – nos estados onde há sinergia entre os Tribunais de Contas e as secretarias de saúde, temos avanços perceptíveis”.

O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde (Ibross), Nacime Mansur, reforçou a importância dada pelo instituto ao trabalho dos tribunais. “Queremos saber o quanto estamos sendo eficientes; queremos controle, fiscalização, nós queremos que os órgãos de controle participem disso, queremos avançar na aferição desses resultados”, afirmou.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Luiz Eduardo Cherem, há a “necessidade dos órgãos de controle serem parceiros do gestor público, no sentido de apontar a melhor maneira de fazer o gasto público, de prevenir e apontar os possíveis erros daquela administração”. Já Carlos Ferraz, auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), reforçou que a eficiência é um assunto central para a missão do TCU de “aprimorar a gestão pública em benefício da sociedade, por meio do controle externo”.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, falou sobre a relação entre a escala dos hospitais – em especial, os hospitais de pequeno porte – e sua gestão de custos. Durante o seminário foram apresentados, ainda, estudos referentes à análise de eficiência nos gastos. O economista sênior do Banco Mundial, Edson Araújo, abordou o assunto do ponto de vista econômico, enquanto o professor de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Allan Barbosa, tratou das metodologias utilizadas para avaliar a eficiência.

O assessor da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP), Olímpio Nogueira, apresentou os resultados de pesquisa sobre o comportamento dos hospitais paulistas (com diferentes modelos de gestão) nos anos 2013 a 2016. Silvio Bhering e Antônio Felipe Rodrigues, auditores do TCE/SC, apresentaram uma análise dos gastos dos hospitais catarinenses, e a diretora de Inteligência da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis/SC, Edenice Reis, falou sobre a decisão de adotar o modelo de gestão por OS para as UPAs da cidade.

 

Texto e fotos: Maria Clara Oliveira
Edição: Carlos Wilson
Coordenação de Comunicação: Ana Luiza Wenke